O escritório reúne profissionais com sólida formação acadêmica, experiência prática consolidada e atuação estratégica nas principais áreas do Direito. Cada integrante contribui com excelência técnica e dedicação integral ao atendimento das demandas de nossos clientes, garantindo soluções seguras, eficientes e alinhadas às necessidades contemporâneas. Conheça abaixo os membros que compõem nossa equipe.O Sócio Fundador Jairo Sento-Sé é Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com Pós-Graduação em Direito do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Mestre e, atualmente, Doutorando pela UFBA, destaca-se também como Professor de Direito e Processo do Trabalho. Sua trajetória acadêmica robusta, aliada a forte experiência prática, o coloca como referência no campo trabalhista, com atuação marcante na defesa de direitos e na formação de novos profissionais.O Professor Victor Mata é Graduado pela Universidade de Salvador (UNIFACS) e Especialista em Direito do Trabalho. Professor de Direito e Processo do Trabalho, soma vasta experiência no patrocínio de ações trabalhistas, atuando tanto em favor de Reclamantes quanto de Reclamados. Reconhecido por sua abordagem estratégica e pelo atendimento preciso, também se dedica a palestras sobre marketing jurídico e práticas profissionais, unindo técnica, didática e visão moderna da advocacia.O Advogado João Felipe Fagundes é Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Ilhéus e Especialista em Direito do Trabalho. Há mais de quatro anos atua com foco em consultoria e contencioso empresarial trabalhista, oferecendo suporte preventivo e soluções estratégicas para empresas. Seu trabalho é marcado pela constante atualização acadêmica e pela participação ativa em estudos, debates e análises no campo juslaboral.Na área cível, o advogado e Professor Rafael Almeida fortalece o corpo jurídico do escritório com sua formação sólida e atuação técnica. Graduado pela Universidade Católica do Salvador e especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Estudos Renato Saraiva (CERS), possui experiência destacada em demandas estratégicas de natureza cível e também exerce a docência na disciplina de Direito Constitucional. Sua visão crítica e aprofundada garante segurança e assertividade em litígios e pareceres.O advogado Rafael do Carmo é Graduado pela Faculdade Batista Brasileira, especialista em Direito do Consumidor e Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Complexo de Ensino Renato Saraiva. Atua com frequência na advocacia empresarial, oferecendo suporte completo e tratamento minucioso às demandas consumeristas. Sua prática é marcada pela organização, rigor técnico e atenção às nuances do mercado de consumo.Por fim, o advogado Vitor Marinho integra a equipe com atuação voltada ao Direito Médico, Saúde e Bioética. Graduado pela Universidade Católica do Salvador e especialista na área, é também Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Possui atuação frequente na representação de hospitais e clínicas em casos de erro médico, combinando sensibilidade, precisão técnica e profundo conhecimento das especificidades do setor de saúde.Cada membro do escritório agrega excelência, comprometimento e visão estratégica, formando uma equipe completa e preparada para oferecer soluções jurídicas de alto padrão, sempre com ética, responsabilidade e foco no resultado.O estagiário Allan Souza integra o núcleo de Direito do Consumidor. Graduando em Direito na UNIME, atualmente no 8º semestre, exerce papel fundamental no suporte à área, sendo responsável por diligências internas e externas, organização de documentos, atendimento prévio e acompanhamento de demandas administrativas. Seu desempenho é marcado por responsabilidade, agilidade e comprometimento, sendo peça indispensável no bom funcionamento do setor consumerista.A estagiária Naila Lima Silva atua no núcleo trabalhista do escritório. Graduanda em Direito pela UNIJORGE, cursando o 5º semestre, destaca-se pela competência, organização e dedicação. Desde 2024 participa do projeto de Extensão da Clínica de Direitos Humanos da UFBA, atuando na Diretoria Financeira e de Políticas Externas, experiência que amplia sua formação humanística e seu olhar crítico sobre justiça social. Sua atuação no escritório demonstra maturidade e profundo interesse no Direito do Trabalho.A estagiária Giula Carqueija, também graduanda em Direito pela UNIME, integra o núcleo trabalhista com entusiasmo e constante evolução. Participa ativamente de rotinas essenciais, auxiliando na elaboração de peças, atendimento aos clientes e organização processual. Seu comprometimento e interesse pelo Direito do Trabalho contribuem para o fortalecimento da equipe.Por fim, a estagiária Thaissa Castro compõe o setor cível do escritório, atuando diretamente ao lado do advogado Rafael Almeida. Sua atuação é marcada por responsabilidade e atenção aos detalhes, auxiliando em pesquisas jurídicas, preparação de documentos e acompanhamento de prazos e demandas complexas. Sua postura cuidadosa, associada ao interesse em aprimorar-se tecnicamente, a torna um reforço valioso para o núcleo cível.

Equipe Sento-Sé advogados

<h2 class="editor-heading-h2">Introdução</h2>Fundado pelo renomado advogado Jairo Sento Sé, o escritório Sento Sé Advocacia se destaca por sua dedicação incansável à defesa dos direitos trabalhistas. Com uma trajetória que alia sólido embasamento acadêmico à prática jurídica, o escritório construiu uma reputação de excelência na área de Direito do Trabalho.<h2 class="editor-heading-h2">A História do Escritório</h2>A história do escritório começa com Jairo Sento Sé, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), que sempre teve uma paixão pela justiça social e direitos dos trabalhadores. Sua formação acadêmica é complementada por uma pós-graduação em Direito do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito, além de um mestrado e atualmente um doutorado na mesma instituição. Desde sua criação, o escritório tem se dedicado a proporcionar um atendimento jurídico de alta qualidade, focado em resultados eficazes para seus clientes.<h2 class="editor-heading-h2">Abordagem Acadêmica e Prática</h2>Jairo Sento Sé é também professor de Direito e Processo do Trabalho, o que lhe permite manter-se atualizado sobre as mais recentes teorias e práticas jurídicas. Esta combinação de experiência acadêmica e prática é um dos pilares que sustentam o sucesso do escritório. Sua abordagem inovadora e fundamentada em pesquisa acadêmica é refletida no tratamento meticuloso e estratégico de cada caso, assegurando que os direitos dos trabalhadores sejam sempre protegidos e promovidos.<h2 class="editor-heading-h2">Atuação no Direito do Trabalho</h2>O escritório Sento Sé Advocacia especializa-se em Direito do Trabalho, oferecendo serviços que vão desde a consultoria preventiva até a condução de litígios complexos. A experiência do escritório em questões trabalhistas é vasta, englobando casos de rescisão contratual, assédio moral, e revisão de benefícios trabalhistas, sempre com o objetivo de garantir a justiça e a equidade nas relações de trabalho.<h2 class="editor-heading-h2">Conclusão</h2>O compromisso do escritório Sento Sé Advocacia com a defesa dos direitos trabalhistas é evidente em sua história e atuação. Liderado por Jairo Sento Sé, o escritório continua a se destacar como uma referência na área, oferecendo expertise jurídica e dedicação inabalável a cada cliente.

A Jornada de Excelência do Escritório Sento Sé Advocacia

Compliance Trabalhista: Uma Necessidade Estratégica nas Relações de Trabalho ModernasPor Victor Mata e João Felipe FagundesO ambiente corporativo contemporâneo exige das empresas um nível crescente de responsabilidade, transparência e conformidade com normas legais. Nesse contexto, o Compliance Trabalhista se consolida como uma ferramenta essencial para prevenir passivos, fortalecer a cultura organizacional e garantir relações de trabalho éticas e equilibradas. Mais do que um conjunto de regras, trata-se de um sistema de gestão que incorpora boas práticas, monitora riscos e assegura que a empresa atue dentro dos parâmetros exigidos pela legislação e pelas diretrizes internas.Compliance trabalhista, em sua essência, é o conjunto de práticas adotadas pela empresa para garantir o cumprimento das leis, normas, convenções coletivas e procedimentos inerentes às relações de trabalho. Seu principal objetivo é evitar irregularidades, reduzir riscos e promover um ambiente corporativo saudável e juridicamente seguro. Ele envolve desde o controle de jornada, pagamento correto de verbas e entrega de EPIs até a prevenção de assédio, discriminação e fraudes internas.A relevância dessa prática é evidenciada pelo cenário atual, no qual empresas enfrentam demandas judiciais crescentes, fiscalizações rigorosas e desafios significativos relacionados à gestão de pessoas. A ausência de uma cultura de conformidade pode resultar em multas, condenações elevadas e danos irreversíveis à reputação empresarial. Por outro lado, organizações que implementam políticas consistentes de compliance experimentam redução significativa de custos operacionais, maior segurança jurídica, melhoria no clima organizacional e valorização da imagem perante colaboradores, clientes e mercado. Investir em compliance, portanto, significa investir na sustentabilidade e no crescimento estratégico da empresa.Para que um programa seja efetivo, não basta apenas instituir documentos formais; é necessário que a cultura de conformidade seja vivida de forma prática e contínua. Isso implica mapear riscos trabalhistas, estabelecer políticas claras de conduta, treinar gestores e colaboradores, monitorar rotinas internas e promover auditorias periódicas que permitam identificar falhas antes que se transformem em passivos jurídicos. Além disso, a existência de um canal de denúncias funcional, seguro e sigiloso é fundamental para permitir que colaboradores relatem irregularidades sem medo de retaliação, fortalecendo o senso de justiça e responsabilidade interna.A adoção de um programa de Compliance Trabalhista robusto tem impacto direto na prevenção de litígios. Relações de trabalho mal administradas, falta de documentação adequada e condutas desconexas entre setores são causas frequentes de ações trabalhistas. Quando a empresa adota práticas de conformidade, ela uniformiza procedimentos, reduz margem de erro, melhora o controle de documentos e demonstra boa-fé e diligência caso ocorra um conflito judicial. Inclusive, a jurisprudência atual tende a reconhecer e valorizar ações de governança e prevenção, atenuando responsabilizações quando comprovado que a empresa se esforça para observar fielmente a legislação.Em conclusão, o Compliance Trabalhista representa não apenas um mecanismo de proteção jurídica, mas um compromisso com a ética, a valorização humana e a eficiência empresarial. Ao promover relações mais seguras, transparentes e organizadas, ele beneficia empregadores e empregados, elevando o padrão de qualidade das relações de trabalho no país. Em um mercado cada vez mais competitivo e fiscalizado, empresas que adotam políticas de compliance se destacam pela solidez, responsabilidade e visão estratégica, atributos indispensáveis para quem busca crescimento sustentável e reputação positiva.

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<h2 class="editor-heading-h2">Introdução</h2>A estabilidade provisória da gestante é uma garantia trabalhista essencial que visa proteger a empregada gestante contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa. Este direito está previsto na legislação brasileira, garantindo segurança e tranquilidade para a empregada durante um período crucial de sua vida.<h2 class="editor-heading-h2">Fundamentação Legal</h2>De acordo com o artigo 10, inciso II, alínea 'b', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Essa proteção jurídica tem o intuito de assegurar que a empregada possa se dedicar à gestação e ao início da maternidade sem o receio de perder seu emprego.<h2 class="editor-heading-h2">Direitos da Gestante</h2>A estabilidade provisória abrange várias garantias para a gestante, além da proteção contra a dispensa. Entre elas, destacam-se o direito à licença-maternidade de 120 dias, a manutenção de benefícios como plano de saúde e a possibilidade de realizar exames médicos durante a jornada de trabalho. É importante que a empregada informe formalmente a empresa sobre a gravidez para que todos os direitos sejam devidamente observados.<h2 class="editor-heading-h2">Obrigações do Empregador</h2>O empregador, por sua vez, tem a obrigação de respeitar a estabilidade provisória da gestante, garantindo que a empregada não seja dispensada sem justa causa durante o período de proteção. Além disso, deve assegurar condições adequadas para o exercício das atividades laborais da gestante, respeitando eventuais restrições médicas e promovendo um ambiente de trabalho seguro e acolhedor.<h2 class="editor-heading-h2">Consequências do Descumprimento</h2>Caso o empregador desrespeite a estabilidade provisória, a empregada tem o direito de buscar a reintegração ao emprego ou a indenização correspondente ao período de estabilidade. A Justiça do Trabalho tem se mostrado firme na aplicação dessas sanções, buscando coibir práticas discriminatórias e injustas contra a gestante.<h2 class="editor-heading-h2">Considerações Finais</h2>A estabilidade provisória da gestante é um importante avanço na proteção dos direitos trabalhistas no Brasil. Advogados e empregadores devem estar atentos a essas normas para garantir um ambiente de trabalho justo e respeitoso. Em caso de dúvidas ou conflitos, é recomendável procurar orientação jurídica especializada para melhor compreender os direitos e deveres de ambas as partes.Autoria de Victor Mata.